TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Bauru tem a Febem mais violenta

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Questões de Concurso VI

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.